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| Edmilson Rodrigues (Foto/Reprodução) |
Bienal da Música, Aldeia Cabana, reforma do Ver-o-Peso, criação da Praça Waldemar Henrique e do Ver o Rio, retomada da Seresta do Carmo. Esses são apenas alguns dos projetos e iniciativas de suas duas gestões exercidas entre 1997 e 2005, marcando a história de Belém. Um período intenso e importante em minha formação como jornalista cultural.
Nesta época, vimos o cinema paraense ser retomado, paralelamente ao cinema brasileiro, quando a Fumbel - Fundação Cultural de Belém - lançou o 1º e o 2º Prêmio Estímulo de Produção de Curta Metragem. Entre outros filmes, foi possível, por exemplo, realizar "Chama Verequete", obra prima e documento histórico do nosso audiovisual. Pude presenciar a filmagem da cena antológica em que Mestre Verequete sobe as escadarias do Mabe - Museu de Arte de Belém, retratado como rei da cultura popular. É um registro precioso e muito caro a todos nós. Eis a beleza e importância do cinema.
E é triste ver como está o Palácio Antônio Lemos, que além de abrigar o Mabe, também era a tradicional sede da prefeitura. O prédio, histórico, tombado como patrimônio cultural da cidade, foi abandonado por Zenaldo Coutinho. O incêndio que o edifício sofreu, em 2017, deixou danos que estão até hoje sem reparo, sem falar que o público também ficou sem acesso a várias de suas salas para visitação no piso superior.
Outra iniciativa importante foi a restauração do Palacete Bolonha e a criação, em 2003, do Memorial dos Povos, com um anfiteatro e a sala Vicente Salles, que abrigou uma exposição permanente em homenagem ao povo de Belém, formado pelo cruzamento étnico de vários povos que contribuíram para a história da cidade, como portugueses, espanhóis, africanos, índios, árabes, libaneses, italianos e japoneses. Ocupado hoje pela Fumbel, está de portas fechada ao público, enquanto espaço de entretenimento e lazer, sua vocação. E se encontra em estado crítico, só não pior do que a sede oficial desse órgão que deveria promover a cultura em nosso município e zelar pelo nosso patrimônio.
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| Sede da Fumbel - Abandonado Foto: Cláudio Ferreira |
O atual prefeito, que está se despedindo do mandato, também acabou com a Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense, assim como abandou outros projetos deixados por Edmilson, na tentativa de apagar da memória das pessoas, o que foi feito e funcionou, um ato inconcebível e estratégico da tal "velha política" de que tanto se fala. Não esqueçamos, que antes de Zenaldo, tivemos Duciomar Costa, somando assim 16 anos muito difíceis para Belém.
Eu sempre digo que só quem tem memória faz do presente uma conquista para o futuro. Não é à toa que a classe artística, não só de Belém, mas de diversos outros municípios e de outros estados do país estão manifestando apoio ao candidato do PSOL à prefeitura neste pleito de 2020. E também os educadores e trabalhadores de inúmeras outras áreas, movimentos culturais, instituições e projetos da sociedade civil, como o Circular Campina Cidade Velha, que também já disseram: Agora é Edmilson 50, constituindo essa pororoca lilás de esperança que se expande em busca de uma cidade melhor.
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| Foto reprodução/PSOL |
A carreira política dele também traz 3 mandatos de deputado estadual (1987-1990, 1991-1994 e 2011-2014) e 2 de deputado federal (2015-2018 e 2019 aos dias atuais). No primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Pará, ele atuou na elaboração da Constituição do Estado do Pará, promulgada no dia 9 de outubro de 1989. E, em 2010, atingiu a votação recorde na eleição para aquela Casa com 85 mil votos. Já na Câmara Federal, tem se destacado a cada ano em premiações de reconhecimento ao trabalho dele. Em reconhecimento pela gestão de excelência, Belém foi consagrada ao receber mais de 50 prêmios nacionais e internacionais, com destaque ao “Prefeito Criança”, recebido por três vezes.
Há uma semana, entrei em contato com a assessoria de Edmilson, solicitando esta entrevista, em meio a uma campanha combativa às fake news geradas pela equipe de Eguchi, apoiado por Zenaldo. O candidato do PSOL respondeu com afinco ao Holofote Virtual, questões que envolvem a política pública e os projetos que seu governo pretende implementar e retomar para transformar Belém mais uma vez, em uma cidade de novas ideias. E não esqueci de perguntar a ele também, sobre os investimentos em educação, saúde, planejamento urbano e segurança, importantíssimos para que se possa atingir a plenitude dessas ações na área cultural. Confiram.
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| Foto: Benedito Costa |
Edmilson Rodrigues: Eu sou um entusiasta da nossa maravilhosa cultura paraense. Nosso Estado, como um todo, é uma fonte cultural ímpar em nosso país. Belém, por ser o coração pulsante do Estado do Pará, consegue ser uma capital que sintetiza realmente a riqueza cultural do Estado.
Desde sempre, as manifestações culturais de nossa terra fazem parte da minha vida como cidadão, e levei esse sentimento para a vida pública, pautando sempre a valorização cultural de nosso Estado. Nosso programa de governo se pautará em fortalecer a Cultura como eixo estratégico de desenvolvimento no qual se construa uma visão de Belém como Metrópole Cultural e Criativa da Amazônia.
Holofote Virtual: No âmbito das políticas públicas, como se dará o fomento à cultura? Eventos gratuitos ao público são bem vindos, mas falo de política enquanto fomento a novos projetos culturais e geração de emprego e renda à artistas e fazedores de cultura em geral.
Edmilson Rodrigues: Em nosso futuro governo, o artista terá nosso total apoio. A Pandemia agravou a situação financeira de quem vive da música e da produção cultural em nosso Estado. Com isso, é necessário ajudar esses trabalhadores para que possam desenvolver sua arte. Com a retomada do Banco do Povo, vamos financiar com microcrédito a juros baixos o músico que quiser adquirir um instrumento musical, o grupo de jovens que precisar de investir em sua banda, o DJ que precisa adquirir um equipamento, mas não tem dinheiro para comprar, e por aí vai.
Vamos desenvolver ações que permitam a criação de redes colaborativas e auto gerenciadas de produtores, ativistas culturais e artistas, para, dessa forma, buscar construir modelos produtivos culturais que dinamizem a produção e a circulação de bens e ideias culturais.
Holofote Virtual: Um dos grandes anseios dos trabalhadores da área cultural é a retomada da Lei Valmir Bispo, que foi descaracterizada por Zenaldo e extinguiu a única ferramenta de política pública que restou nestes últimos 16 anos, a Lei Tó Teixeira. Como isso está sendo visto em seu projeto de governo?
Edmilson Rodrigues: Vamos efetivar a Lei Valmir Bispo dos Santos e retomar as diretrizes do texto original e ainda realizar estudo sobre a Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense. Queremos assegurar o funcionamento dos Fóruns Permanentes de Cultura – setoriais e distritais - e fortalecer institucionalmente a política cultural com valorização profissional.
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| Foto: Mário Ferreira |
Holofote Virtual: Há uma grande preocupação também com o centro histórico de Belém, enquanto espaço de patrimônio cultural material e imaterial, mas que em todos esses anos tem sido abandonado pelo poder público. Como essa área histórica e de memória será olhada pela sua gestão?
Edmilson Rodrigues: É lamentável a situação de abandono que o nosso patrimônio histórico e cultural vem sofrendo há 16 anos por total falta de políticas públicas dos últimos governos. No nosso governo, preservar o patrimônio cultural material e imaterial será prioridade. É preciso ter como princípio estratégico a conservação e a valorização das identidades locais da memória, das tradições, do conhecimento da história ou da cultura.
Holofote Virtual: E como se dará o incentivo à cultura popular?
Edmilson Rodrigues: Vamos dar atenção total à nossa cultura popular para que possamos contar com espaços culturais, financiamento, economia da cultura, economia criativa e fomento à cultura. Dentro dessa perspectiva, iremos promover festivais de cultura para fortalecer os espaços de cultura, e, dessa forma, valorizar nossos talentos e fomentar as atividades de arte-educação, além de divulgar trabalhos. Vamos tornar as escolas espaços de produção cultural, onde será possível reconhecer os protagonismos de expressões culturais, entre estudantes e servidores municipais, e nas interações com a comunidade.
Vamos ampliar a mobilização da cultura carnavalesca, para fortalecer e valorizar o Carnaval, de modo a estender para, além da passarela do samba, a ação das políticas públicas. Vamos mobilizar as agremiações, os blocos e os grupos de samba com capilaridade no cotidiano das comunidades. Vamos implantar a Cidade do Samba que, para além da confecção de alegorias e fantasias para o carnaval, vai se constituir em um local de produção de arte-educação, de realização de eventos e de fomento à cultura.
Edmilson Rodrigues: Sem dúvida iremos resgatar todos os projetos culturais que instituímos durante nossos dois mandatos de prefeito. No caso da Bienal de Música, vamos retomar o projeto e também iremos criar a Bienal das Artes. Em relação à Aldeia Cabana, vamos reestruturar o projeto para garanti-lo como espaço do Carnaval de Belém e ampliar o seu uso para outras expressões culturais e de finalidade social.
A Praça Waldemar Henrique sofre um lamentável abandono há 16 anos. Vamos revitalizá-la dentro do nosso projeto de recuperação de espaços públicos e equipamentos culturais nos distritos, bairros e região das ilhas de Belém. Mas queremos avançar ainda mais com novas ideias para criar novos espaços de vivência das experiências de cultura nos distritos de Belém.
Holofote Virtual: O audiovisual cresceu muito em Belém, mas devido às políticas nacionais ficou desestruturado e, inclusive, o governo Bolsonaro pretende acabar com a Ancine. Logo, precisamos nos fortificar aqui, localmente. Acabamos de aprovar na Alepa, a Lei Estadual Milton Mendonça, de incentivo à produção audiovisual. Como a prefeitura poderá somar com essa iniciativa?
Edmilson Rodrigues: Vamos introduzir no sistema de educação do município o projeto Cinema na Escola, para tornar o audiovisual e a comunicação digital ferramentas pedagógicas, inclusive com a regulamentação e aplicação da Lei Ordinária 8.432 de 13/06/2005, que instituiu o programa de cinema nas escolas da rede municipal de ensino. Assim, vamos promover a formação de plateias, geração de cineclubes e espaços de exibição, e realizar desde ações de ensino e práticas pedagógicas, até ações lúdicas nas interações com a comunidade.
Dessa forma, o Cinema na Escola vai agregar a presença de produtores locais de arte visuais, documentaristas, fotógrafos, cineastas, técnicos de som, entre outros convidados para atividades de vivências nas escolas e atividades de produção, como oficinas, minicursos, circuitos alternativos de exibição, e ainda gerar interação e parcerias entre a Semec (Secretaria Municipal de Educação) e a Fumbel (Fundação Cultural do Município de Belém), e com produtores, coletivos produtores da cultura audiovisual no município, de modo a fortalecer a Escola de Tempo Integral.
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| Foto /Reprodução |
Edmilson Rodrigues: Nosso plano de governo está pautado no mais amplo diálogo com todos os seguimentos da sociedade e não será diferente em relação à classe cultural. Nossas diretrizes da política cultural se apoiarão nas transversalidades com as demais políticas públicas.
Vamos combinar as ações tanto no centro como nos espaços existentes nos bairros periféricos, para favorecer o reconhecimento de práticas sustentáveis, e na promoção de diálogos permanentes com a sociedade civil e na criação de meios educativos alternativos para comunicar a cultura e assegurar à população o direito básico à cultura, à comunicação e à educação.
Vamos criar mecanismos, metodologias para mapear, identificar e reconhecer a diversidade das experiências da cidade, para que possamos criar espaços para o amplo reconhecimento dessas experiências, e combater quaisquer práticas, seja por quaisquer formas, racista, sexista, xenófoba, classista, entre outras. Vamos fortalecer nossas identidades culturais, a diversidade e a ancestralidade pela salvaguarda de bens, seja de natureza material ou imaterial, por meio de ações políticas que reconheçam o nosso bem cultural.
Holofote Virtual: Sabemos que a fatia do orçamento para a cultura sempre é muito pequena. Como fazer tanto, com tão pouco?
Edmilson Rodrigues: O financiamento ou apoio a projetos culturais, programas e ações culturais podem ser feitos por meio de duas modalidades: ou pelo Fundo Municipal de Cultura, ou por meio de Incentivo Fiscal. Porém, a alocação de recursos no Fundo via orçamento municipal sofreu um grande revés com a modificação na Lei Valmir Bispo Santos (que instituiu o Sistema Municipal de Cultura – SMC Belém em 2012) enviado à Câmara Municipal e que foi aprovado em abril de 2017. Para se ter uma ideia, na atual gestão municipal, o Fundo Municipal de Cultura só foi utilizado uma vez em 2018, no edital da Fumbel, por pressão do MPE (Ministério Público Estadual).
Por isso, vamos implementar o Sistema Municipal de Cultura de Belém (SMC Belém), com efetivação do chamado CPF da Cultura, formado pelo Conselho Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura. Além disso, vamos efetivar a Lei Valmir Bispo dos Santos para retomar as diretrizes do texto original e assegurar o funcionamento dos Fóruns Permanentes de Cultura setoriais e distritais. Queremos ainda fortalecer institucionalmente a política cultural com a valorização profissional e realizar estudos sobre as Leis Tó Teixeira e Guilherme Paraense, além de implantar o edital literário da Prefeitura Municipal de Belém.
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| Foto: Mário Ferreira |
Edmilson Rodrigues: Sem dúvida, um dos maiores desafios que teremos à frente da Prefeitura de Belém será combater a fome, que se agravou devido à crise financeira e o aumento do desemprego por conta da Pandemia. Por isso, a minha primeira medida, logo após tomar posse como prefeito, será assinar a criação do Programa Bora Belém, para oferecer renda mínima às famílias que mais precisarem, para combater a fome e ajudar a evitar com que crianças fiquem nas ruas.
Além disso, vamos rearticular o Banco do Povo, criado quando fui prefeito de Belém. Com isso, vamos poder gerar financiamento com microcrédito aos micros e pequenos empreendedores, para contribuir com a geração de emprego e renda. Vamos implantar o Programa Dona de Si para dar financiamento a empreendimentos liderados por mulheres, em especial, as mães-solo. E também para garantir formação e qualificação profissional de mulheres chefas de família.
Vamos implantar o “Programa Jovem do Futuro” para dar capacitação em tecnologias inovadoras e financiamento de negócios liderados por jovens empreendedores através do Banco do Povo. Na educação, vamos dobrar o número de vagas nas creches (0 a 3anos); universalizar a pré-escola com nenhuma criança de 4 a 5 anos fora da escola; conectar todas escolas da rede municipal à internet com a distribuição CHIPS 4G e promover a Escola de portas abertas para a comunidade em atividades de cultura, esporte e lazer. E vamos implantar a Escola em tempo integral.
Na saúde, iremos ampliar a Estratégia Saúde da Família com cobertura em toda a cidade com equipe completa, com médico, enfermeiro e Agente Comunitário de Saúde. Além disso, vamos implantar um programa chamado Saúde nas Ilhas que vai contar com a Unidade Básica de Saúde Fluvial, com serviço de ambulanchas para atender casos de urgências. Daremos prioridade para a proteção das vidas de nossos cidadãos neste período de Pandemia. Vamos apresentar um plano emergencial de enfrentamento da Covid-19, e unir forças com o Governo do Estado e ainda cobrar a responsabilidade do governo federal. Vamos garantir que a vacina chegue para quem mora em Belém.
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