Incluindo definições para o Fundo Municipal para a Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, o Projeto de Lei (PL) do Sistema Municipal de Cultura ficou pronto e será lançado nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, às 16h, no plenário da Câmara de Vereadores, mas para que seja apreciado como iniciativa popular serão necessárias 50 mil assinaturas.
O processo de construção do Projeto de Lei (PL) do Sistema Municipal de Cultura (SMC) de Belém, disparado em agosto do ano passado (com antecedentes mais velhos) no Seminário de Cultura de Belém com a formação de um Grupo de Trabalho (GT), chega a um ponto crucial, pois fazer o seu lançamento não é tudo.
Para que seja protocolado, em um período de 45 dias e, paralelamente, ponderar novas contribuições, "será preciso coletar 50 mil assinaturas (5% do eleitorado de Belém, só de Belém), com nº de título eleitoral, endereço e nome completo, para que esse Projeto de Lei entre na Câmara de Vereadores como Iniciativa Popular e tenha pressão suficiente para entrar na pauta de votação dos vereadores”, ressalta Paulo Ricardo Nascimento, do Fórum Permanente de teatro do Pará.
“O Teatro esteve em quase todas as reuniões deste GT. Os demais participantes, que estiveram bem presentes, foram da CMB, do MINC, da UFPA e trabalhadores da Cultura (funcionários do executivo municipal). Outros setores participaram, mas de forma muito tênue. Porém, nesse novo passo de construção histórica, será preciso que todos os setores de artes e cultura se envolvam, mas se envolvam mesmo. Que assumam a tarefa para si, em grupos e individualmente. É preciso que essa lei entre na Câmara como uma proposta de todos que fazem cultura em Belém incluindo os usuários da cultura, o público, o brincante, o admirador”, complementa Paulo.
É um momento importante e que deve ter a adesão de todos. De acordo com a Federação de Artes Cênicas do Pará – Faces – “ao longo de um ano de debates, o poder executivo só se desculpou e não se manifestou consistentemente por isso, seremos nós artistas, fazedores de cultura de Belém e a própria população a protocolar o projeto de lei na Câmara de Vereadores”.
Organizado pela Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Belém, presidida pelo Vereador Marquinho, o seminário que gerou o GT para a formulação conjunto do PL, aconteceu no dia 27 de agosto do ano passado.
Estiveram, na ocasião, reunidos em Belém, lideranças ligadas aos diversos segmentos culturais, representantes da Câmara Municipal de Belém, além do Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mambert; do representante regional Norte do Minc, Delson Cruz; vereador Alfredo Costa (PT); do presidente da Fundação Cultural do Município de Belém, Carlos Amílcar; e do Deputado Federal Cláudio Puty.
|Serviço|
Lançamento do Projeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura. Nesta quinta-feira, 16, no plenário da Câmara Municipal de Belém. A partir das 16h. A CMB fica na Curuzú, quase de esquina com a Rômulo Maiorana, antiga Av. 25 de Setembro.
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