O Conselho Estadual de Cultura do Pará, nomeado no apagar das luzes de 2010, é uma exigência do prórpio Sistenma Nacional de Cultura. A primeira reunião com os novos integrantes será nesta quinta-feira, 06 de janeiro.
Incentivar a criação de Conselhos Municipais de Cultura e até mesmo a criação de secretarias de cultura e fundações culturais, onde não há, assim como a criação de Fundos para a Cultura, oriundos dos orçamentos estadual e municipais.
Estas são apenas algumas das medidas urgentes a serem tomadas pelo Conselho Estadual de Cultura - CEC. Sem estas iniciativas, o Pará poderá ficar sem o repasse do orçamento do Governo Nacional para a cultura que, aliás, também exige um Plano Estadual de Cultura aprovado pelo governo do estado.
“Isso é trabalhoso, mas é simples se houver vontade. Na ponta, significa mais trabalho para a arte e cultura e a possibilidade concreta do estabelecimento de renda para esse setor, sobrevivência digna”, diz Paulo Ricardo, que representa as artes cênicas no conselho.
A primeira reunião do CEC já acontece nesta quinta-feira, 06, às 10h, na sede situada no prédio do Centur (entrada pela rua Rui Barbosa). Formado por sete representantes de entidades ligadas a cultura e mais cinco do poder público, todos com seus suplentes, o Conselho de Cultura é uma necessidade ante o Sistema Nacional de Cultura que vem se encorpando e ficando cada vez mais real para um futuro próximo.
O CEC do Estado Pará, nomeado e empossado no dia 31 de dezembro de 2010, na verdade vinha sendo reivindicado pelos segmentos artísticos desde fevereiro do ano passado, quando entidades culturais da sociedade civil, cumprindo a convocação de um edital público da Secult, indicaram nomes para compô-lo juntamente com representantes do poder público e com o próprio secretário de cultura da época. Considerando que a última diretoria do Conselho tinha encerrado o mandato em novembro de 2009, a própria convocação por edital se deu tardiamente.
Reestruturação - De acordo com a classe artística, agora é preciso, além de tomar o foco das discussões, tentar modernizar o sistema e estrutura deste Conselho para que ele entre em sintonia com o que vem sendo feito no resto do país.
"Todos os seguimentos de arte e cultura do país envolvidos na discussão de criação e implementação do Sistema Nacional de Cultura, Fundo Nacional de Cultura, PEC 150, Procultura e todos os planos de seguimentos anexados ao Plano Nacional de Cultura - mecanismos que farão o setor amplo da Cultura, envolvido numa teia de funcionalidade, tomar caminhos para um possível desenvolvimento sustentável - estão empenhados em fazer com que os Conselhos Estaduais e Municipais entrem numa estrutura moderna de funcionamento que atenda às necessidades dos trabalhadores do setor”, diz Paulo Ricardo, do Fórum Permanente de Teatro do Pará.
Segundo ele, esse Conselho, funcional, precisa ser composto por representantes de todos os seguimentos (no mínimo os mais relevantes) de arte e todas as manifestações de culturas (das tradicionais as mais contemporâneas), precisa ter representante dos usuários da cultura.
"Do poder público, precisa ter representantes das áreas que são relacionadas como Educação (Secretaria de Estado, Universidades públicas), Meio Ambiente, Saúde e, se tratando de cidades, até de Segurança, não apenas da Cultura. Tem que ser composto por mais pessoas da Sociedade Civil e menos do Poder Público. Tem que ser Consultivo, Deliberador e Fiscalizador das ações das secretarias de cultura", explica.
"No Pará, nessa versão de 2010, os representantes da Sociedade Civil foram escolhidos nas suas entidades (associações, grupos). Algumas entidades não são representativas, mas foram as que atenderam ao Edital de convocação. A maioria, ao que parece, foi escolhida por seus pares. No caso das cênicas (esse conselho tem uma cadeira para cênicas, quando deverá ter uma para dança, uma para teatro, uma para circo), eu, que sou titular, fui escolhido pelo Fórum Livre Permanente de Teatro do Pará e a Waldete Brito, suplente, foi escolhida pela Associação Paraense de Dança (APAD)”, continua Paulo.
“Será preciso que as pessoas que o compõem entendam essa necessidade de reestrutura e de novo funcionamento, pois a curto prazo (assim se espera) dentro do Sistema Nacional, os Conselhos é que farão os recursos transitarem fundo à fundo”, complementa.
A nomeação do Conselho, nestas circunstâncias todas de final de governo, claro, causou muita polêmica e recebeu inúmeras críticas, mas é preciso “estar atento e forte” para não perder o rumo e atrasar o que já está irremediavelmente atrasado.
“É possível e acho que é saudável que o novo secretário reveja essa nomeação sem, no entanto, desprezar as indicações dos setores, acho que eu mesmo faria se estivesse na função dele, pois ele deverá trabalhar numa parceria permanente com o Conselho”, finaliza Paulo.
Fonte: Holofote Virtual com informações do Fórum Permanente de Teatro do Pará, Paulo Ricardo Nascimento e Diário Oficial do Estado.
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