Um plano emergencial para a cultura em Belém

O Fórum de Culturas do Pará mobilizou nesta terça-feria, 11, fazedores, gestores e parlamentares da área, para discutir mecanismos de sustentabilidade e fomento ao setor cultural na capital paraense. O momento revelou o quanto poder público e sociedade civil precisam estar de mãos dadas, e que são necessários esforços maiores para que possamos avançar. A mediação foi de Eliana Pires.

O objetivo maior da reunião foi buscar alternativas para se obter recursos que possam ser destinados a um plano de emergência cultural para Belém. Foram listadas algumas das alternativas estudadas pelo Fórum, como por exemplo o remanejamento de recursos do orçamento da Fumbel. Foi sugerido também que a fundação verifique a possibilidade do uso de recursos do Fundo Municipal de Cultura que, segundo Valcir Bispo dos Santos, que abriu a live pelo Fórum, já teve uma parte usada para o segmento do carnaval.

Outra sugestão é que que a modalidade de apoio emergencial seja realizada por meio de auxílios destinados aos fazedores e fazedoras de cultura, masi também para os espaços culturais, verificando ainda a possibilidade de isenção do IPTU e de outras taxas aos CNPJs culturais, como por exemplo, a TLPL. Entre outras coisas, também ficou encaminhada a criação de um Grupo de Trabalho com a participação do Governo Municipal (FUMBEL e GAB. Prefeito), CMB e Câmara Federal.

Entre os representantes do poder público, estavam presentes o Deputado Federal Airton Faleiro; o presidente da Fumbel, Michel Pinho, além dos vereadores Allan Pombo e Lívia Duarte. E pela sociedade civil, entre outros artistas, fazedores e produtores culturais, estavam Claudia Peniche (Fórum e Culturas Afro Brasileiras), Valdete Brito (Dança), Mana Josy (Hip Hop), Rodrigo Wai Wai (Indígenas), Fátima Matos (CEDENPA) e Carlos Gonçalves (Fórum e Livro e Leitura).

O presidente da Fumbel Michel Pinho disse que o diálogo da com o Fórum já teve início, em relação ao reordenamento da Lei Valmir Bispo, que está sendo estudada novamente e que há interesse em construir o GT para viabilizar os auxílios. A vereadora Lívia Duarte falou sobre ampliar o orçamento da Fumbel por meio de emendas e lembrou que a plataforma “Tá Selado”, já aberta para apresentação de propostas para o PPA. 

O deputado Allan Pombo elogiou o governo de Edmilson Edmilson e disse que vai verificar a possibilidade de emendas dos vereadores de Belém para a cultura, além disso ele também se comprometeu em viabilizar reunião com Georgina Galvão, que coordenar o Fundo Ver-o-Sol, que também poderia ser um caminho.

Airton Faleiro agradeceu o convite e lembrou que “é nas crises que encontramos a solução”. Vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara Federal, também concorda que devem haver mais emendas destinadas à cultura e sugeriu que houvesse “na regulamentação dos Royalts, a destinação de percentual para a cultura”. E citou algumas iniciativas como o projeto do Dia de Resistência dos Povos Indígenas, a indicação de mulheres para o livro Heroínas da Pátria, do Projeto de Lei do senador Paulo Rocha de incentivo à cultura, a Lei Paulo Gustavo, e do projeto dos Fundos Constitucionais para investimento em economia criativa. 

Fazedores desabafam mas dizem que têm esperança

Michel Pinho e Lívia Duarte, no debate com os

fazedores de cultura

Os fazedores também falaram e os depoimentos foram sinceros, diretos e urgentes, como o de Mametu Nangetu, 75 anos, que coordena o Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e de Desenvolvimento Social, homenageada com o título de Mulher Axé do Brasil, e fundadora do terreiro Manso Massumbando Quem Quem Neta, que funciona há 35 anos em Belém. Ela lembrou do orçamento participativo feito nas primeiras gestões do prefeito Edmilson e pediu que os projetos de cultura cheguem aos mestres. 

A professora e bailarina Waldete Brito, do Colegiado de Dança do Pará, também ressaltou que “precisamos ter uma lei emergencial de cultura para Belém, pois as pessoas que vivem da arte estão em situação delicada”. Rodrigo Wai Wai, representante dos estudantes indígenas na UFPa, comentou que a Lei Aldir Blanc foi de difícil acesso para os indígenas por “excesso de burocracia”. Ele relatou que seu povo passa por um momento difícil e que não está conseguindo a sustentabilidade por meio da venda de seus artesanatos, “porque está tudo parado”. Alertou que tem muitos parentes morrendo e que faltam recursos para necessidades básicas. 

Da capoeira, Luiz Carlos, primeiro saudou os povos tradicionais e em seguida os parlamentares. Depois passou a relatar a situação dos mestres de capoeira, que “estão vivendo à míngua”. Lamentou a morte de “cada mestre e vidas perdidas”, mas disse que tem esperança e finalizou dando seu voto de confiança aos “senhores e senhoras presentes na reunião”.

Para Valcir Bispo Santos, um dos principais mobilizadores do Fórum de Culturas do Pará, a live de hoje deu um passo importante, mas ele também fez um apelo ao maior envolvimento dos fazedores e fazedoras de cultura. “Precisamos agregar mais pessoas. O Conselho Municipal de Cultura precisa ser democratizados com fóruns setoriais e distritais”, concluiu.

Outros fazedores também tomaram a fala na reunião que se estendeu por cerca de duas horas e pode ser conferida, na íntegra, no canal de Youtube do Lab Livre Belém (link).