O debate sobre o Pro-Cultura, em Belém, não vai mais acontecer nesta sexta-feira, 07, no Centur, como chegou a ser confirmado pelos organizadores.Na foto, o debate, em Salvador
O encontro foi adiado para o dia 14 de maio. Mas o local, a hora e a vinda da deputada federal Alice Portugal, relatora da lei, não estão definidos.
O objetivo do encontro é discutir e receber propostas e contribuições do público interessado, para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei enviado pelo Ministério da Cultura (Minc) ao Congresso Nacional que institui o ProCultura, trazendo inúmeras mudanças para a Lei Rouanet.
Os debates vem acontecendo em todas as regiões do país, promovidos pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados. No final de abril, a reunião aconteceu em Salvador e lotou o Teatro São Cristóvão.
Para o ministro Juca Ferreira, que esteve no encontro, o ProCultura traz modificações que possibilitam a projetos culturais, sem apelo de mercado, mais acesso a recursos públicos.
Com o ProCultura, haverá uma inversão: 20% do financiamento será via renúncia, e 80% se dará pelo orçamento do Ministério. O ministro criticou o fato de grande parte do empresariado brasileiro não investir em cultura. “Precisamos desprivatizar o Estado. O Ministério não é contra a parceria público-privada. Temos interesse em fazer uma parceria”, destacou.
Para a deputada federal Alice Portugal, além de descentralizar recursos com critérios públicos, o ProCultura “modifica o espírito da Lei Rouanet, que finge que a iniciativa privada investe em cultura, mas a maioria do recurso é público”.
Fonte: leia toda a matéria
de cobertura do evento,
em Salvador, na página
da Agência de Notícias de Sergipe.
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em Salvador, na página
da Agência de Notícias de Sergipe.
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