Encontros e debates sobre fomento à cultura em Belém

Três encontros importantes acontecem em Belém esta semana, no âmbito da cultura. Anotem aí.

Ao lado, o Boi Faceiro,
de São Caetano de Odivelas,
hoje, com Ponto de Cultura
"Boi de Máscaras"

Nesta terça-feira, 4, a partir das 9h, a Petrobras reúne com produtores culturais, para falar sobre a Caravana Social do programa Desenvolvimento & Cidadania da Petrobrás. Será no Espaço Cultural Cine Olympia, na Av. Presidente Vargas, 918.

Também nesta terça, Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC), estará em Belém para uma reunião com os produtores culturais da região Norte. Este encontro será no IAP - Instituto de Arte do Pará, das 15h às 18h.

O objetivo é discutir e apresentar proposições sobre diversos assuntos do setor visando o aprimoramento, modernização da Secretaria, além de discutir a nova Lei Rouanet, em vias de aprovação pelo Congresso. Na pauta também serão discutidos assuntos como acessibilidade dos espaços, flexibilidade dos orçamentos, Vale-Cultura e diálogo do Ministério com órgãos como Funarte, Iphan e Ibram.

Um outro item da reunião será a discussão sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), programa que financia projetos culturais de pessoas físicas e/ou jurídicas de natureza cultural, via captação e distribuição de recursos financeiros através do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo de Investimento Cultural e Artístico.

O outro encontro tem o mesmo objetivo desta segunda e acontecerá na próxima sexta-feira, dia 7, das 9h às 12h, no Centur, com representantes do ministério da Cultura. Trata-se de uma reunião pública realizada para receber contribuições sobre o programa Procultura (Projeto de Lei de Incentivo e Fomento à Cultura), um novo projeto de lei que se propõe a discutir a cultura do país e aprimora a Lei Rouanet.

A nova lei vai dinamizar a Lei Rouanet e torná-la mais abrangente, de modo a ampliar recursos voltados à produção cultural e diversificar mecanismos de financiamento. São nove fundos setoriais, dentre eles o Fundo do Acesso e Diversidade, que promove incentivo e fomento à diversidade cultural. Grande parte dos avanços na reforma vem dos encaminhamentos da primeira Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2005.