Produtores culturais, artistas de teatro, músicos, conselheiros de cultura e agentes públicos lotaram o Teatro Dante Barone, em Porto Alegre - RS, no último dia 06 de maio para debater as mudanças no Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura).Em Belém, o encontro ficou reagendado para o próximo dia 14 de maio. O local e o horário já foram definidos: Será Teatro Estação Gasômetro, do Parque da Residência, a partir das 19h. Entrada franca.
Promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, a audiência buscou sugestões ao projeto de lei 6.722/2010, que visa substituir a Lei Rouanet, em vigor há 18 anos.
Por meio de renúncia fiscal, foram disponibilizados R$ 8 bilhões em 18 anos, dos quais mais de R$ 7 bilhões eram do contribuinte. A cada R$ 10,00 investidos, R$ 9,50 são públicos e apenas R$ 0,50 é do patrocinador privado.
Hoje, mais de 50% dos recursos captados se concentram em apenas 3% dos proponentes. Entre a verba captada pela renúncia fiscal em 2009, quase 70% são destinados para projetos promovidos em São Paulo e Rio de Janeiro.
A exclusão cultural durante a Lei Rouanet é evidenciada por pesquisas. Hoje, 75% dos municípios não têm sequer um centro cultural, 92% das pessoas nunca frequentaram museus, 93% nunca foram a exposições de arte e 78%, a um espetáculo de dança.
Fonte: Ministério da Cultura
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