O Custo Amazônico e as políticas para o setor audiovisual na região

Em março de 2010, uma comissão de artistas, gestores e produtores culturais da região norte comemorou em Brasília, durante a II Conferência Nacional de Cultura, o reconhecimento do Custo Amazônico, evidenciando fatores que oneram as iniciativas culturais na região por suas questões geográficas e logísticas. Mais de um ano depois, com poucas as ações concretamente tomadas para atender estes diferenciais, o assunto voltou à pauta durante o encontro “Diálogos Brasil Audiovisual”, em Belém.

Não há como fazer política cultural para a Amazônia da mesma forma que se faz para o resto do país. Ainda que se negue, a região norte, assim como em muitas situações, também a região nordeste, tem se ficado à margem, principalmente quando o assunto é política de edital, e isso em qualquer área da cultura. Por isso, mais uma vez, o Custo Amazônico pautou, só que desta vez, de forma mais segmentada, a discussão desta segunda-feira, entre realizadores, produtores, gestores culturais e a secretária do audiovisual, Ana Paula Santana. O encontro aconteceu no auditório do Instituto de Artes do Pará.

Por uma solicitação da Associação Brasileira de Curtametragistas e Documentaristas do Pará – ABDeC-Pará ao Ministério da Cultura, Ana Paula Santana, titular da Secretaria do Audiovisual do Governo Federal, veio pessoalmente conversar com a categoria, sobre os vários assuntos que norteiam a produção de cinema e vídeo na região Amazônica. À tarde, uma Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC - também estava em Belém discutindo política cultural para todas as áreas da cultura, no Centur.

SAV - Pela primeira vez em Belém, Ana Paula disse que o objetivo de sua vinda foi dialogar. "Não vim com idéias prontas, mas conhecer as demandas para construir políticas públicas”, e enfatizou que acredita muito na produção do Audiovisual, como um dos setores que mais agrega valor à cadeia produtiva da cultura por envolver a diversidade criativa em todas as outras esferas da cultura.

O encontro neste sentido, abriu este caminho e esclareceu muitas coisas à secretária que, mesmo dizendo que o Custo Amazônico há muito tempo está impregnado em sua cabeça, demonstrou surpresa ao ouvir dos realizadores algumas colocações sobre o potencial da região na geração de riquezas para o resto do país em detrimento do que fica por aqui em nível de investimentos para a área cultural, por exemplo. Demonstrando bom senso e a boa intenção em atender estas demandas, Ana Paula Santana afirmou que estas questões, desde já, serão os fatores principais para se conduzir as novas ações que ainda virão a ser feitas neste governo.

“O que ficou mais latente para mim, depois deste encontro, foi a vontade de fazer. Há uma marcha crítica muito viva no Norte, com muito conhecimento do que se está fazendo. Eu tenho proposto uma relação interministerial para que se façam ações específicas para a região norte, pois se sabemos que o Estado do Pará é o segundo produtor de minério do país, nos leva a chamar o Ministério de Minas e Energia para conversar com a cultura e se há 80 etnias indígenas aqui, temos que conversar com a Funai e saber como a cultura pode entrar para solidificar algumas dessas ações voltadas às comunidades indígenas. Temos conversado também e muito, principalmente, com o Ministério do Meio Ambiente, e já há algumas coisas concretas que serão viabilizadas este ano na área da animação”, disse Ana Paula ao Holofote Virtual no final da reunião.

Editais - Ao anunciar que já no mês de julho serão lançados os novos editais de cinema, em sistema on line, a secretária teve que ponderar algumas coisas, depois de ouvir de vários participantes que o acesso a banda larga aqui ainda é algo fora da realidade para a maioria da população da Amazônia e que estes editais que serão lançados deveriam ter sido discutidos previamente com a categoria, a fim de evitar situações incompatíveis com a região.

“Então vamos disponibilizar os textos desses editais e realizar uma consulta pública. Vamos ver o que é e como será possível incluir a questão do custo amazônico. Porque isso também não é fácil para uma secretaria nacional, que sempre tenta tratar todos como iguais, mas já está na hora da avançarmos no sentido de ver a especificidade de cada área e trabalhar nesta especificidade. Caso ainda para estes editais não tenhamos isso, com certeza serão questões para os próximos. Vamos fazer uma ação para o Norte do país e tratar as desigualdades com ações desiguais”, afirmou.

Sobre a submissão on line, ela também disse que haverá exceção. “Vamos levar em consideração esta situação da Amazônia porque em casos excepcionais receberemos projetos na forma impressa, desde que justificada. Mas estamos trabalhando num sistema tranquilo e então só peço que as pessoas também não deixem tudo para a última hora e que tentem a primeira, a segunda vez e não dando certo, entrem imediatamente em contato com a gente. Os editais ficaram abertos por 45 dias para isso”, enfatizou.

Carta - Ao final do encontro, a ABDeC-PA entregou à secretária uma carta onde pontuou outras questões como a criação do Centro Audiovisual da Amazônia – CAAM – ; a formulação de uma rubrica específica para atender projetos e demandas das entidades reconhecidamente representativas do setor audiovisual na região e a inclusão de cineclubes na proposta de construção das praças do PAC.

A partir das várias outras colocações feitas por realizadores, produtores e gestores, a entidade também colocou em sua carta final, a solicitação de apoio ao projeto da Incubadora de Empreendimentos Culturais do Instituto de Artes da UFPa – ICA -; o incentivo da produção audiovisual no curso de cinema da UFPa e a ênfase na conscientização das empresas instaladas na região Norte para que financiem projetos culturais, condicionando-as ao conceito de responsabilidade social também ganharam destaque.

Outros pontos importantes também foram a necessidade de se efetivar o mapeamento da produção audiovisual e do movimento cineclubista na região, como ferramentas de formulação de políticas culturais concretas neste setor e a ampliação de editais reforçando a questão do sistema on line a ser revista para algumas regiões da Amazônia.

Na mesa do debate, além de Ana Paula estavam o presidente do IAP, Heitor Pinheiro, que agradeceu a renovação dos investimentos para o Núcleo de Produção Digital – NPD-PA, cujas instalações foram visitadas pela secretária, Delson Cruz, da Regional Norte do MINc e Dani Franco, presidente da ABD C-Pará.

Mais informações: no blog da ABDeC-PA e no site do MinC.