NAEA lança livro com artigos e estudos fundiários

O Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (UFPA) e a Comissão de Regularização Fundiária da instituição federal de ensino lançam nesta segunda, 24/04, às 16h, no Auditório do Armando Mendes, o livro Organização Fundiária Urbana na Amazônia Legal: Programa Morar, conviver e preservar. 

20 especialistas, que compuseram a primeira turma do curso de Pós-Graduação em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária, Prevenção de Conflitos Socioambientais e Melhorias Habitacionais e Sanitárias do Programa Rede Amazônia, serão certificados. A obra e o Programa tiveram o suporte institucional do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), hoje Ministério das Cidades.

Participam do lançamento e da certificação Nelson Souza Júnior, Pró-Reitor de Extensão; Mirleide Chaar Bahia, Diretora-Adjunta do Naea; Myriam Cardoso, Coordenadora do Programa Rede Amazônia; Fábio Carlos da Silva, Coordenador do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu do Naea (PPLS); Marlene Alvino, Presidente da CRF-UFPA, e oradora da turma será Andreza Filizzola, que representará, também, os docentes do curso.

Para Myrian Cardoso, coordenadora do Projeto Rede Amazônia e professora do Laboratório de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal do Pará (LAESA/PA), o livro reúne 20 artigos, estudos, reflexões e planos de ações elaborados pelos especialistas residentes nos nove estados amazônicos. Os estudos abordam 17 áreas selecionadas em diferentes escalas de ocupação humana, tais como, vila, cidade, bairro, quadra e lote em 17 municípios pilotos dos nove estados amazônicos. 

Os resultados alcançados pelos especialistas demostram a importância da cooperação interinstitucional e transescalar, tendo 11 universidades amazônicas e 17 prefeituras como corpo articulador e coordenador dessa estrutura, além de atribuir um caráter de continuidade, para além do tempo institucional descontínuo que as administrações públicas apresentam nos períodos eleitorais, reflete Myrian. 

Os especialistas, segundo ela, analisaram tipologias de cidades ribeirinhas, turísticas, margens de rodovias e de grandes projetos e de mineração, formando uma rede de ensino superior e de gestão pública dedicada ao fomento e à difusão de expertises em políticas públicas gratuitas de inovação, assistência técnica e tecnológica, aplicadas à regularização urbana, articulada com medidas de prevenção de conflitos e melhorias de natureza socioambiental, habitacional e sanitária na Amazônia brasileira.

Para Durbens Nascimento, professor e coordenador da Pós-graduação, a realização dos estudos  envolveram os ambientes de gestão, ensino, pesquisa e extensão de forma multi e interdisciplinar com apoio dos professores integrantes dos nove Grupos de Trabalhos Estaduais (GTEs), ligados às 11 universidades públicas da Amazônia Legal, e dos  nove Grupos de Trabalhos dos Municípios Pilotos (GTMs) nas diversas oficinas e seminários realizados de forma presencial e, durante a pandemia da Covid-19, por videoconferência. 

Segundo ele, foi deste intercâmbio de conhecimentos estruturantes que nasceu esta obra composta por servidores das instituições públicas, movimentos sociais, bolsista do Programa Rede Amazônia, além de técnicos sem vinculação institucional em condição de vulnerabilidade social. 

“Eles têm agora como desafio trabalhar as tecnologias aplicadas à regularização fundiária, prevenção de conflitos  socioambientais e melhorias habitacionais e sanitárias  do Programa para construir políticas públicas eficientes e efetivas para garantir o direito à cidade em  suas regiões”, detalha Durbens.

Os especialistas são graduados em diferentes áreas do conhecimento, como: administração, ambiental, engenharia, geografia, geoprocessamento, jurídica, social, urbanística, tecnologia em gestão, turismo, pedagogia, antropologia e ciências sociais. “Eles formam uma rede de profissionais capacitados para atuar de forma multidisciplinar e transversal nas três esferas da federação brasileira, nos movimentos sociais, no setor privado e nas organizações não governamentais no Brasil”, assevera o coordenador. O show musical realizado pelo Coletivo MultiverCidades encerra a atividade.

(Texto: Kid Reis – Ascom - CRF - UFPA / Criação da capa: Ione Sena)