Lei Aldir Blanc é sancionada e vai liberar até 3 bi

O setor cultural, abalado em todas as estruturas pela Pandemia do Novo Coronavírus, teve hoje uma grande vitória. Após as votações favoráveis com aprovação na Câmara e no Senado, a Lei Aldir Blac, que garante auxilio emergencial a artistas, produtores e espações culturais, foi sancionada, nesta segunda-feira, 29, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Já não estava fácil antes, mas com o isolamento social, artistas, produtores e espaços culturais, que dependem do público para prosseguir suas atividades, se viram à deriva e estão há três meses paralisados. Não é possível viver apenas de Lives, que embora tenham apontados novos caminhos de relação com a cultura, são insuficientes para fomentar um setor tão vasto e diverso. Por isso, é  urgente que este auxílio emergencial seja acessado, até mesmo para que não sucumbamos de uma forma que não possamos nem nos reerguer e prosseguir quando a pandemia passar. 

Devem ser liberados para os estados cerca de 3 bilhões de reais, oriundos, em sua maioria, do Fundo Nacional de Cultura (FNC).  A Lei previa que o Governo Federal teria 15 dias para liberar os recursos. Esse foi o único veto que o texto original sofreu e vai depender, agora, de uma Medida Provisória que regulamente a liberação e o repasse desses valores aos 5. 570 municípios brasileiros que irão receber cotas. O Pará vai receber cerca de 125 milhões de reais no Pará. Santarém, por exemplo, deve receber quase dois milhões.

Em uma Live, há pouco, pelo canal de Instagram da secretária de cultura do Pará, Úrsula Vidal (@ursulavidal), com participação do secretário de cultura do Espírito Santo, Fabrício Noronha, foram repassadas mais informações sobre esses trâmites e tudo o mais que a Lei vai abranger na área da cultura. De acordo com eles, quando o dinheiro chegar aos estados e municípios, haverá até dois meses para programar sua destinação. Então ainda vai levar um tempo, sendo mais do que necessário que os detalhes comecem a ser articulados. 

A lei prevê um auxílio de R$ 600, em três parcelas, para trabalhadores da arte e da cultura. Podem solicitar o recurso profissionais que comprovem atuação no setor nos últimos dois anos, com rendimentos de até R$ 28,5 mil em 2018. Do valor geral, 20% precisam ser destinados para custear editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços (uma prefeitura pode, por exemplo, comprar antecipadamente ingressos de uma instituição). 

O uso dos 80% restantes pode ser decidido por estados e prefeituras. Além da ajuda para pessoas físicas, a lei prevê auxílio para espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais que tiveram as suas atividades interrompidas, mas que vão precisar comprovar cadastro municipal, estadual, distrital ou de pontos de cultura.

A aprovação da Lei Aldir Blanc é fruto de um grande acordo entre parlamentares e teve como relatora a deputada Jandira Feghali. Envolveu o Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Confederação Nacional de Municípios, Frente Nacional de Prefeitos, conselhos estaduais e municipais. E também contou com a articulação e ativismo de diversos segmentos artísticos e culturais. 

O ideal é que a secretaria de cultura do Pará, assim como os órgãos municipais que ficarão responsáveis pela política de repasse desses recursos mantenham os interessados informados, por meio de suas plataformas digitais, a fim de que possamos todos contribuir e garantir que estes recursos cheguem ao seu destino, com urgência e transparência.