O convite é amplo e busca debater com o público em geral prioridades para a cultura paraense. Programado para esta sexta-feira, 29, às 19h, na Praça da República, ao lado do Theatro da Paz, o ato terá a presença de artistas, produtores e jornalistas, com participação de Dona Onete & Pio Lobato, Malacos Símios, Aeroplano, Bruno B.O, Juliana Sinimbú, Camila Honda, Natalia Matos, Quaderna, Renato Gusmão, Meio Amargo Monoband, Turbo e Gang do Eletro.
Unidos pela implantação de políticas públicas de cultura e pela revitalização e democratização dos espaços públicos em Belém do Pará, além das participações artísticas, o PROA – Produtores e Artistas Associados - realizará a leitura de um manifesto se apresentando à sociedade paraense.
Também será colocada à disposição dos presentes uma petição pedindo a implantação do Sistema Estadual de Cultura, ferramenta importante para a construção de uma política cultural que atenda a agenda nacional de cultura.
O PROA tem como pauta prioritária, a imediata implementação dos sistemas municipal e estadual de cultura, com seus respectivos conselhos de cultura, planos de cultura e fundos de cultura, que garantirão a efetiva participação do Pará, no Sistema Nacional de Cultura, cujo objetivo é fortalecer institucionalmente as políticas culturais da União, Estados e Municípios, com a participação da sociedade. A meta do Ministério da Cultura é que até 2016 todos os estados da federação tenham aderido ao sistema e estejam com o mesmo implantando e em pleno funcionamento.
“Conforme consulta feita em 22 de maio de 2015 no portal do Sistema Nacional de Cultura (http://www.cultura.gov.br/snc), o Sistema Estadual de Cultura (SEC) do Pará ainda se encontra em estágio bastante embrionário. Conforme o portal do SNC, a situação do estado do Pará é ‘acordo aguardando renovação’. Isso quer dizer que o Governo do Pará já assinou acordo de adesão ao SNC, mas que precisa ser renovado”, afirmam os integrantes do movimento.
O que é o PROA
O PROA se enuncia como uma reunião de protagonistas sociais de diferentes manifestações artísticas e linguagens, que estão juntos na defesa de um bem imaterial, a cultura paraense.
E para isso, o movimento pretende ir mais à fundo. O grupo vem estudando política cultural, se reunindo uma vez por semana, em reuniões abertas, é bom que se diga, abraçando todos que quiserem somar.
“Resolvemos descruzar os braços, soltar a voz, nos organizar enquanto sociedade civil, e reivindicar mudanças, contribuindo para construção de uma política cultural democrática, pautada no respeito e na valorização da diversidade cultural de nosso estado”, diz o texto do manifesto, acatado por artistas, produtores, ativistas, técnicos, educadores, pesquisadores, trabalhadores e, principalmente, amantes da arte e da cultura do Estado do Pará.
O movimento vem ganhando visibilidade nacional. Postagens diárias são feitas e compartilhadas pelo facebook. Há adesão de pessoas de outros estados que também estão às voltas com a mesma apatia cultural em suas cidades.
“Somente através da nossa união e participação política conseguiremos pressionar o poder público, pautar nossas demandas e provocar mudanças. Claro que não pretendemos falar em nome de ninguém, nem centralizar o debate. Nosso objetivo é somar forças e ampliar o diálogo com outros movimentos sociais, que há tantos anos já lutam por essa mesma causa”, diz ainda o manifesto.
Na última terça-feira, alguns dos representantes do movimento também estiveram na audiência pública do PPA (Planejamento Plurianual) - 2016 a 2019. “Expusemos nossa proposta de implementação do Sistema Estadual de Cultura. O documento foi recebido e protocolado pelo Secretário De Planejamento do Estado”, comunicaram.
“No PPA de 2012-2015, observou-se que 91% dos recursos previstos em programas e projetos ligados à cultura estavam direcionados à Região Metropolitana de Belém. Ou seja, para as outras onze (11) regiões de integração regional foram destinados apenas 9% dos recursos previstos para a cultura durante os últimos quatro anos”, informaram os que estiveram presentes à reunião.
Insatisfação gera outras ações
Outras ações que vem sendo realizadas em Belém têm formado um verdadeiro mosaico de insatisfação com o que há muito tempo vem está posto no âmbito do poder público ligado à cultura. Neste sentido, o movimento do PROA, não é isolado.
A ocupação Solar das Artes, no Solar da Beira é uma delas. Há três semanas, estudantes, artistas e simpatizantes da causa, ocupam um prédio secular, com arte, compartilhamentos diversos e ativismo cultural legítimo.
Eles querem algo que eu, também quero: a preservação do Solar da Beira, não só como Patrimônio Histórico e Cultural que é - e se encontra abandonado -, como a permanência do mesmo, enquanto espaço público popular, voltado às artes e ações sociais de saúde e cidadania aos feirantes e moradores do entorno e seus visitantes. O querem transformar em espaço privado, dizem os ocupantes do Solar das Artes.
O Circular Campina Cidade Velha também é exemplo. Há seis edições, este movimento também quer algo que eu também quero, a revitalização do Centro Histórico, com melhorias e trabalho social nas ruas, permitindo que os bairros mais antigos de Belém possam se efetivar em sua vocação comercial e cultural.
Ao reunir um grupo de pessoas que trabalham com arte e possuem espaços artísticos nos bairros mais antigos de Belém, o Circular Campina Cidade Velha rompeu com o isolamento. Ainda falta muito a ser feito, as ruas continuam escuras, tenho medo de andar por ali depois das 19h. Ainda não há sinal de revitalização, mesmo na porta dos 400 anos. Falta segurança, iluminação, limpeza, uma ação social eficaz e falta preservação do patrimônio histórico.
Mas pelo menos, os espaços, que poderiam fechar suas portas, devido ao estado de abandono que aquelas áreas se encontram, com iniciativa própria, deram uma guinada no jogo e vêm recebendo um público diverso, que aumenta a cada edição do projeto, realizada de dois em dois meses em um domingo. O próximo será dia 14. E amanhã, estarei na Praça da República pra somar! De proa em proa a gente chega lá!
Saiba mais:
- PROA - https://www.facebook.com/movimentoproa
- Solar das Artes - https://www.facebook.com/pages/Ocupa-Solar-da-Beira-Solar-das-Artes/470559213093688?fref=ts
- Circular Campina Cidade Velha – www.projetocircular.com.br
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