Prefeitura lança primeiro edital municipal PNAB

Palacete Bolonha, sede

da Fumbel

A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Fundação Cultural de Belém (FUMBEL), informa que estão abertas as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 04/2024, Edital de Multilinguagens, voltado para a seleção de projetos culturais em diversos segmentos artísticos.

Além deste, até a próxima semana também serão lançados mais dois editais, voltados a Mestres e Mestras da Cultura e aos Pontos de Cultura / Cultura Viva.

O Edital de Multilinguagens visa selecionar e apoiar projetos culturais que representem a pluralidade da cidade. “Buscamos fortalecer as manifestações culturais locais, incentivando a pluralidade de vozes e a democratização do acesso à cultura", explicou Inês Silveira, presidente da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel). Segundo ela, o edital surge como uma oportunidade para agentes culturais de Belém apresentarem propostas que valorizem a diversidade e estejam alinhadas aos interesses da comunidade.

Um dos aspectos de destaque é o compromisso com a inclusão. "Garantimos cotas específicas para grupos historicamente marginalizados, como pessoas negras, indígenas, com deficiência e LGBTQIAPN+, reforçando nosso compromisso com a diversidade, garantindo que diferentes perspectivas sejam ouvidas e valorizadas", ressaltou a presidente, destacando que a pluralidade é essencial.

Fortalecimento da economia criativa e do diálogo cultural

O edital abrange desde a produção de eventos culturais, como feiras e festivais, até iniciativas voltadas para a formação e capacitação de agentes culturais. "Isso significa que qualquer agente cultural, seja ele pessoa física ou jurídica, pode apresentar propostas que fomentem a cultura em suas mais diversas formas. Essa diversidade de propostas não só impulsiona a economia criativa da nossa cidade, mas também promove o diálogo cultural entre diferentes grupos e gerações, fortalecendo nossa identidade local", comentou Inês.

De acordo com Inês Silveira, o edital, de relevância nacional, faz parte de um esforço estruturado de financiamento à cultura no Brasil. "A PNAB, da qual este edital faz parte, representa um esforço conjunto entre a União, os Estados, os Municípios e a sociedade civil para promover uma cultura mais acessível e diversificada. Ao fornecer recursos para a produção cultural, estamos valorizando os artistas locais e contribuindo para um Brasil mais culturalmente rico e plural, onde todos têm a oportunidade de expressar suas experiências e histórias."

Inscrições abertas até 1 de novembro

O edital e o formulário de inscrição devem ser acessados pelo site da FUMBEL: www.fumbel.belem.pa.gov.br. As inscrições podem ser realizadas de 23 de outubro a 1 de novembro de 2024, até às 23h59, horário de Brasília.

Valor Total Disponível:

O valor total deste edital é de R$ 5.224.089,00, destinado ao fomento de até 100 projetos culturais que atendam às diretrizes estabelecidas.

Linhas de Inscrição:

O edital contempla duas linhas de inscrição:

1. Linha 1: Produção de Evento Cultural - Feiras, Mostras ou Festivais.

2. Linha 2: Projetos voltados para a produção, circulação de obras artísticas ou para a formação e capacitação de agentes culturais.

Quem Pode Participar:

Podem se inscrever agentes culturais que comprovem residência ou sede no município de Belém, com pelo menos cinco anos de atividade para a Linha 1 e dois anos para a Linha 2.

Como se Inscrever:

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente através do site da FUMBEL: fumbel.belem.pa.gov.br, onde os agentes culturais poderão encontrar todas as orientações necessárias, incluindo a documentação exigida.

Cotas e Acessibilidade:

O edital também prevê cotas para pessoas negras, indígenas, com deficiência e LGBTQIAPN+, reafirmando o compromisso da FUMBEL com a inclusão e diversidade nas manifestações culturais.

Prazo para execução dos projetos:

Os projetos selecionados deverão ser executados até 05 de novembro de 2025.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: edital004multilinguagens.fumbel@gmail.com.

PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente, apoiando todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, a partir de 2023. Essa política pública contribui para a popularização e o fortalecimento da cultura em todo o país.

A PNAB representa uma oportunidade histórica para estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, com repasses contínuos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Por meio dessa política, os investimentos regulares em projetos e programas culturais são possíveis, não apenas de forma emergencial, como aconteceu com a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos implementam ações públicas por meio de editais e chamamentos abertos para os(as) trabalhadores(as) da área da cultura, além de executar os recursos diretamente nas políticas culturais locais.

Mais informações: www.fumbel.belem.pa.gov.br

(Texto: Agência Belém)