29.4.20

Aprovada a criação do Sistema Estadual de Cultura

Em votação histórica, ALEPA aprova o Projeto de Lei 114 de autoria da deputada Marinor Brito/PSOL, que cria o Sistema Estadual de Cultura. Depois de uma longa sessão que foi transmitida ao vivo pela internet e apesar de Emendas apresentadas de última hora, a CULTURA PARAENSE, pode comemorar! Parabéns a todos os envolvidos! 

A sessão iniciada às 9h desta quarta-feira, 29 de abril, trouxe pronunciamento de todas as lideranças de partidos, presentes à plenária, com informações sobre a situação triste situação pela qual passamos com a falta de estrutura, principalmente na área da saúde, para minimizar os impactos gerados pela pandemia à população de todo o Estado.

Triste foi ver que há projetos de lei que querem determinar a volta de aulas para alunos que vivem em regiões ribeirinhas  do Pará, o que é total descabido, mas bem ao gosto do Presidente da República que ontem mesmo, mais uma vez, demonstrou seu desprezo por todos nós, brasileiros.

Num país em que se extinguiu o Ministério da Cultura, transformado em uma Secretaria Especial que ora tem um fascista à frente, ora uma atriz que só sabe dizer a vida inteira que tem medo, a melhor notícia que podíamos ter no Pará começou a se configurar já no final da manhã, com a votação favorável a PL 114, de autoria da Deputada Marinor Brito, do PSOL, que defendeu e na verdade sempre defendeu a cultura paraense e esteve a frente de todas as discussões para a criação do Sistema Estadual de Cultura. É sim, meus amigos, um avanço, em meio ao pandemônio político que estamos vivendo.

“Quando assumimos a comissão de Cultura, como parte importante do nosso mandato parlamentar, estabelecemos como prioridade máxima, a criação do Sistema Estadual de Cultura. Muitos foram os protagonistas da nossa cultura, com destaque para o Fórum Estadual de Cultura que foi parceirão nas muitas reuniões, audiência pública, oitivas da nossa comissão. Hoje, quase um ano, desde o início desta caminhada, conseguimos finalmente aprovar o PL 114. Um passo importante foi dado, agora, vamos seguir, aguardar a sanção do executivo para fazer valer efetivamente uma política pública democrática de cultura que dê conta e esteja à altura do povo deste imenso país chamado Pará”, disse emocionada, a presidente da Comissão de Cultura da Alepa, deputada Marinor Brito (PSOL-PA).

Na sessão, um único deputado criou caso, querendo especificar a Música Gospel, como categoria única, como se a mesma não estivesse já contemplada na categoria Música. É outro descabido, mas algo também que não merece atenção aqui. O Sistema Estadual de Cultura também cria um Conselho amplo e democrático, formado por representantes de todos os segmentos da cultura paraense, como a música, o audiovisual, a literatura, as artes visuais e cênicas. É o que esperamos. 

Agora é aguardar que o PL 114 seja sancionado pelo Governador do Estado para que as ações, inclusive as emergenciais, neste momento de pandemia, sejam colocadas em prática pela Secretaria de Estado Cultura. Evoé!

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