Michel Pinho: a gestão cultural da Fumbel em 2022

Foto: Otávio Henriques/Cláudio Ferreira

Aa ações na Biblioteca Avertano Rocha, em Icoaraci, a realização de eventos públicos como o que fechou a Av. Presidente Vargas em alguns domingos, a 1a Bienal das Artes e o Festival de Música. O balanço de final da prefeitura na área cultural completo pode ser lido na Agência Belém. Não constam ações de fomento à cultura e, na área  do patrimônio, MABE e Cine Olympia ficaram como metas para 2023. Em entrevista ao blog, o professor e historiador  Michel Pinho, presidente da Fumbel, diz que em 2023 as coisas melhoram e celebra a implantação do Sistema Municipal de Cultura, com a aprovação da lei Valmir Bispo.

As expectativas são positivas, mas não deixam passar despercebidas as críticas recebidas pela gestão, como aconteceu um pouco antes do Natal. Artistas denunciaram nas redes sociais que ainda não receberam seus cachês pelos serviços prestados à 1a Bienal de Artes de Belém. O evento foi realizado em setembro e envolveu 8 distritos, além da capital e da Ilha do Combu, que receberam espetáculos, oficinas e outras ações culturais. 

A Fumbel respondeu a postagem explicando que a demora se deve à “escassez de recursos públicos”, e em nota oficial informou que tudo será normalizado em 2023. É também por esse canal virtual que chegam as críticas sobre a demora na entrega das obras dos prédios do cinema Olympia e do Museu de Arte de Belém. Um grande salto em direção a uma política pública de cultura, porém, foi dado neste finalzinho de 2022, com a aprovação da lei Valmir Bispo, que regulamenta o Sistema Municipal de Belém e o Fundo de Cultura do Município. 

Além disso, o cenário nacional é favorável. Nesta sexta-feira, 30, a Ministra Carmen Lúcia do STF, através de decisão unilateral, determinou que seja efetuado pelos órgãos federais competentes, especialmente o Ministério da Fazenda e o Ministério do Turismo o empenho global e emissão de Nota de Empenho para a unidade gestora da SECULT/MTUR para a Lei Paulo Gustavo. Isso garante o recurso da ordem de R$ 3,8 bilhões destinados ao setor cultural, prorrogando ainda seu prazo de execução até 31 de dezembro de 2023.

Outra boa expectativa é com o retorno do Ministério da Cultura, que terá à frente a Ministra Margareth Menezes, com um orçamento inédito, que pode chegar até 10 bilhões, somando recursos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, e que beneficiarão a política cultural de estados e municípios. A seguir, confira algumas dessas questões no bate papo com o também fotógrafo e Mestre em Comunicação, presidindo a fundação nestes dois últimos anos.

Foto: Otávio Henriques/Cláudio Ferreira

Holofote Virtual: Qual o balanço que você faz de 2022, da área cultural, enquanto presidente da Fumbel? Quais os avanços e as dificuldades que irão refletir em 2023?

Michel Pinho: A Fundação cultural do município de Belém fecha o ano com a aprovação pela câmara e logo a sansão do Prefeito Edmilson Rodrigues em janeiro de 2023, da lei Valmir Bispo. Um processo que vai coroar o extenso debate entre o poder municipal e a sociedade civil da nossa cidade. Um outro ponto importante foi a realização da I Bienal de artes, que cumpriu um objetivo da campanha do Prefeito para que a cidadania cultural fosse exercida da melhor maneira possível. Uma das maiores dificuldades foi em termos financeiros. Em virtude da grave crise econômica que o país vive, o orçamento foi restrito. Mas logo em janeiro conseguiremos saldar os pouco menos de 30% de débitos que precisam ser sanados.

Holofote Virtual: Neste sentido gostaria que você falasse sobre a situação e encaminhamentos sobre o cinema Olympia, cuja situação continua sendo criticada nas redes sociais e sobre o Mabe também. São dois prédios que vc visitou logo quando foi anunciado como presidente da Fumbel.

Foto: Otávio Henriques/Cláudio Ferreira

Michel Pinho: Pergunta importante. A Fumbel não é a executora das obras, a responsabilidade da licitação e da contratação é da secretaria de urbanismo que tem no seu escopo esse exercício de demanda. A Fumbel acompanha e lauda a execução das obras e nesse sentido, oficiamos junto a Seurb o início das obras no ano passado de forma emergencial, pois, o telhado estava em péssimas condições. 

Ele foi completamente refeito, e em função do contingenciamento de verbas não podemos dar continuidade agora no segundo semestre, mas certamente será dado agora em 2023. Em Relação ao MABE a licitação da reforma integral foi assinada e o prazo de entrega é para 2023, tenho acompanhado o desenvolver do trabalho e está dentro do prazo.

Holofote Virtual: E com o país voltando ao mínimo da normalidade, Lula assumindo e o retorno do Minc, o que podemos esperar também de boas novas para a produção, fomento e incentivo à cultura em Belém no ano de 2023?

Michel Pinho: Esse é o maior alento. Não recebemos um centavo do governo federal nestes dois anos, e todos os nossos contatos através do Fórum de Secretários das Capitais com a Secretaria de Cultura Nacional foram pífios. No ano de 2021, chegamos a desenhar um plano para moradia no centro histórico, mas fui informado por um alto dirigente da Caixa Econômica Federal que não havia nenhum recurso para os centros históricos brasileiros. Com a mudança de gestão tenho a certeza que esse olhar vai mudar e poderemos sonhar com uma cultura brasileira mais forte e democrática.