Secretários municipais de cultura se reúnem no DF

Inês Silveira, com a diretoria do Fórum em Brasília

Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados elegeu nova diretoria e presidência e debateu em Brasília pautas relevantes para a construção de uma politica cultural brasileira mais inclusiva, democrática e diversa. Inês Silveira, presidenta da FUMBEL, é representante da região Norte.

O encontro iniciou na quarta-feira, 12, na sede da Frente Nacional de Prefeitos, e nesta quinta-feira, 13, fez as últimas rodadas, com direito a um encontro com a ministra da cultura Margareth Menezes. 

Inês Silveira, presidenta da Fundação Cultural de Belém – FUMBEL, integra a nova diretoria como representante da região norte no fórum. As discussões nestes dois dias que trouxeram pautas macros hoje em debate no setor cultural, como as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, o Sistema, a Conferencia Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura, e ainda a Reforma Tributária e o Marco Regulatório de Fomento à Cultura.

“Nesse momento em que o governo federal passa por uma apropriação de várias frentes, como educação, saúde, infraestrutura, e outras, a cultura também está em foco. O olhar do presidente Lula em reativar o Ministério da Cultura já é um compromisso assumido com o Brasil. O fórum, reunido nestes dois dias, e com uma renovação da diretoria, vem afirmar essa integridade e união das regiões na construção e fortalecimento de políticas públicas para a cultura”, disse Inês Silveira.

O encontro do fórum teve como objetivo integrar as cidades dos estados brasileiros, e, no caso da região norte, para Inês Silveira, este é um grande desafio. “Aqui a nossa região, pela localização geográfica, acaba nos deixando mais distante um dos outros e dos demais estados.

Enquanto região norte, queremos fazer essa aproximação. Outro tema é o Plano Nacional de Cultura, com a ativação do a ativação do Conselho e do Mapa Cultural do Brasil. Essa é uma de nossas bandeiras nesse momento, além de desenvolver junto com os segmentos culturais, as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2”, conclui a presidenta.

Fundado em 2007, o fórum atua como plataforma de diálogo e cooperação, buscando a defesa dos interesses dos municípios e o fortalecimento da gestão pública local. É ligado à Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade municipalista que reúne todas as capitais e municípios com mais de 80 mil habitantes, compondo uma rede de mais de 400 cidades, onde vivem 61% dos brasileiros e são produzidos 74% do PIB do país. 

Na carta, entregue à ministra da cultura, o fórum reforça seus objetivos e se coloca à disposição para o apoio necessário ao fortalecendo as políticas culturais brasileiras. E um dos grandes desafios agora será organizar as setoriais em cada cidade cumprindo as etapas para a realização da 4ª Conferência Nacional. A convocação oficial foi confirmada para 5 de dezembro, por meio da portaria 41/23 assinada pela ministra e publicada no Diário Oficial da União, no dia 5 de julho. O documento convocatório encerrou uma lacuna de 10 anos, desde que a última CNC ocorreu, em 2013. 

Preparativos para LPG e Conferências Municipais

Diálogos em Brasília e também em Belém do Pará. A capital paraense foi uma das prefeituras que não deixou de enviar seu plano de ação para a LPG e agora, com o termo de abertura de conta assinado com o Banco do Brasil. Em breve os recursos  serão liberados. São quase 12 milhões de reais para Belém e próxima etapa, já em curso, é para a elaboração dos editais, que serão lançados neste segundo semestre.

Na semana passada iniciaram as oitivas da prefeitura, tendo como frente de coordenação, o CMPC – Conselho Municipal de Política Cultural - empossado no início do mês de junho (7), pelo prefeito Edmilson Rodrigues, para atuação no biênio 2023-2025. As reuniões das oitivas estão ocorrendo em diversos espaços da cidade, inclusive no Palacete Bolonha e Sala Vicente Salles. A agenda dos encontros é divulgada pelos conselheiros em grupos e comunidades do segmento que representam e pelas redes sociais da FUMBEL (@fumbelcultura).

Além das oitivas, os conselheiros trabalham no regimento interno e estão participando de reuniões formativas, uma vez que o próximo desafio será a organização das reuniões com as setoriais para levantar propostas à Conferência Nacional de Cultura que será realizada ainda este ano. A mobilização de Belém e demais municípios paraenses será decisiva para o sucesso das conferências Estaduais, Distrital e Nacional, que visam potencializar a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). 

As etapas Municipal e Intermunicipal devem ocorrer até 17 de setembro, a Estadual e Distrital, até 30 de outubro, a etapa das conferências temáticas, também até 30 de outubro e a Nacional, de 4 a 8 de dezembro.