Começa a III Conferência Nacional de Cultura

A III Conferência Nacional de Cultura começa nesta quarta, 27, em Brasília, com participação de dois mil delegados, convidados e observadores. Até o dia 1º de dezembro, representantes da sociedade civil (quase 70% dos inscritos) e dos 26 estados e Distrito Federal estarão concentrados no Centro de Convenções Brasil 21, para deliberar sobre centenas de propostas oriundas de todo o Brasil. 

O objetivo é oferecer ao Ministério da Cultura (MinC) uma linha de condução das políticas públicas, definida e acordada com a sociedade civil, as discussões sobre os temas a serem tratados na III CNC foram iniciadas em julho deste ano e resultaram em 1.395 propostas.

As proposições são resultado de 27 Conferências Estaduais que, em suas esferas, definiram as prioridades de proposições vindas de mais de 3,5 mil Conferências Municipais e 34 Conferências Livres – organizadas pelos mais variados âmbitos da sociedade civil e do poder público. O conjunto de reivindicações está pautado pelo tema central da III CNC, "Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura (SNC)". A edição anterior, em 2010, reuniu propostas de 3,2 mil cidades.

O Pará está representado pelos delegados que foram votados nos encontros regionais e que irão defender agora as propostas que saíram do Encontro Estadual, realizado em setembro deste ano, em Belém. 

Entre as reivindicações está a tão aguardada criação ou regulamentação do Fundo Estadual de Cultura com caráter permanente e com destinação de, no mínimo, 1,5% do orçamento estadual para a cultura. Mas está é apenas uma entre as diversas propostas divididas nos quatro eixos definidos como: Implementação do Sistema Estadual de Cultura, Produção Simbólica e Diversidade Cultural, Cidadania e Direitos Culturais e Cultura e Desenvolvimento. Saiba mais, aqui.

Além dos impactos da Emenda Constitucional nº 71, de 2012, que instituiu o SNC na organização da gestão cultural e na participação social nos três níveis de governo, outros quatro eixos temáticos estarão em pauta na Conferência: implementação do SNC; produção simbólica e diversidade cultural; cidadania e direitos culturais; e cultura como desenvolvimento sustentável.

Américo Cordula (MinC)

Consolidação do SNC - A implementação do SNC é a meta número 1 do Plano Nacional de Cultura, que prevê sua institucionalização em 100% das Unidades da Federação e em 60% dos municípios. 

Mais de 2,1 mil municípios e 26 unidades da Federação já aderiram ao SNC desde sua implantação, em 2012. A expectativa, segundo o secretário de Políticas Culturais do Ministério, Américo Córdula, é ampliar esse número depois da Conferência.

"A adesão ao SNC organiza os municípios, favorece a melhoria da gestão e a fiscalização dos recursos públicos. A adesão ao SNC é uma das premissas básicas para atingirmos as metas do Plano Nacional de Cultura", reforça referindo-se às 53 proposições, instituídas em 2011, para serem cumpridas até 2020, e que irão nortear as discussões dos grupos de trabalho durante a Conferência.

Memória - A última Conferência Nacional de Cultura priorizou 32 diretrizes para as políticas públicas do setor. Essa terceira edição trará um balanço de implementação do SNC, das metas do Plano Nacional de Cultura e a participação social, no único painel de conferencista previsto para todo o evento, que ocorrerá na tarde do dia 28. Os quatro dias de discussão, após a abertura, serão marcados por ambientes de debates entre as delegações. Quase 70% dessa plenária será formada por representantes da sociedade civil.

Durante os cinco dias de evento haverá ainda uma ampla programação cultural na Funarte, com exposições fotográficas, apresentações artísticas e musicais, além do palco Território Livre (aberto a quem quiser mostrar seu trabalho) e da Feira de Artes e Culturas, que reunirá estandes com representações dos estados brasileiros, para venda de artesanato, livros, CDs e DVDs.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da CNC/ MINC / Publicação: ASCOM / MINC + informações da FCPTN)