Um passo importante para o futuro da produção cultural na capital paraense. Produtores culturais e artistas de Belém reunidos com o prefeito Zenaldo Coutinho e com representantes da Fumbel, na tarde desta terça-feira, 11, no Palácio Antonio Lemos, conseguiram que a prefeitura concedesse aumento dos recursos de captação pela lei de incentivo à cultura Tó Teixeira, e a promessa de mais diálogo para discutir também os rumos do Fundo de Cultura Municipal.
De acordo com os produtores culturais que participaram da reunião, o prefeito Zenaldo Coutinho prometeu um amento de R$ 900.000,00 para R$ 3.400.000,00, o valor máximo de captação de patrocínio para quem tiver projeto cultural aprovado pelo edital da Lei Tó Teixeira.
A reunião aconteceu depois que os produtores culturais foram pegos de surpresa, no início deste mês, com a notícia publicada pela FUMBEL de que os recursos de renúncia fiscal destinados à Lei Tó Teixeira de incentivo à cultura, e que muitos projetos aprovados para 2015 não poderiam mais ser captados.
Publicada na imprensa e no site da fundação, a nota da Fumbel gerou a mobilização da categoria e o êxito desta terça-feira, mas para entender como isso foi acontecer é preciso voltar um pouco no tempo.
A Lei Municipal 7.850 , que foi instituída em 17 de outubro de 1997, pelo então prefeito Edmilson Rodrigues, como Tó Teixeira e Guilherme Paraense, teve sua primeira revisão em 2013, quando o atual prefeito, Zenaldo Coutinho, assinou um decreto a desmembrando administrativamente. A partir daí a Fumbel conduz apenas o edital Tó Teixeira, direcionada a projetos culturais, e Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), o edital para projetos ligados ao esporte.
Publicado no Diário Oficial do Município, no dia 27 de setembro de 2013, o decreto mantém a redução de até 20% (vinte por cento) do valor devido a título de ISS ou IPTU, mas limita o montante dos recursos disponíveis para utilização como incentivo fiscal, até no máximo 0,5% (meio por cento) da receita do ISS e do IPTU no ano fiscal anterior, coisa que o texto original da Lei não prevê.
Na mesma ocasião, em 2013, também foi alterado o edital da Lei Tó Teixeira aumentando de R$ 20.000,00 para até R$ 80.000,00, o teto de captação para projetos culturais, o que fez com que a procura pelo edital aumentasse em 2014. Eis a equação da discórdia. O número de cartas de captação concedidas para captação foi inversamente proporcional ao valor de renúncia disponibilizado pela prefeitura. De acordo com matéria publicada pelo Diário do Pará, no dia 04 de março, a soma dos valores das cartas concedidas é de mais de 9 milhões de reais!
Fundo Municipal de Cultura na próxima agenda
Poderia ter ficado tudo por isso mesmo, mas, mobilizados desde a realização da primeira Virada Cultural de Belém, no final do ano passado, quando a ocasião exigiu colaboração e a articulação da categoria, os produtores não retraíram, ao contrário, foram em busca de seus direitos. E pretendem ir além, marcando novas agendas com a prefeitura a fim de discutir também o funcionamento do Fundo Municipal de Cultural, que após anos de um processo burocrático já está devidamente regulamentado.
Para funcionar, porém, isso ainda depende da eleição dos componentes da primeira gestão do novo Conselho Municipal de Política Cultural. Faltam algumas cadeiras a serem eleitas. Feito isso a grande tarefa dessa primeira gestão será acompanhar e participar da elaboração do Plano Municipal de Cultura de Belém, que deve nortear as diretrizes da política cultural nos próximos 10 anos.
Mais do que importante, eu diria que a reunião desta terça-feira, foi histórica. Afinal há mais de duas gestões que não havia diálogo algum da prefeitura com o setor cultural. De parabéns os produtores, os artistas e a prefeitura também. Além de Zenaldo Coutinho, estiveram presentes também, pela prefeitura, Eliana Jatene, a presidente, e demais representantes da FUMBEL.
Do outro lado da mesa, havia profissionais da área cultural, responsáveis por iniciativas importantes e que vêm gerando emprego e fomentado cultura e turismo na cidade. Entre eles, Renee Chalú, do Festival Se Rasgum, que este ano realizará sua 10ª edição, e Pedro Viana, representante da SENDA, responsável pela realização da primeira Virada Cultural de Belém.
Também estiveram presentes, Márcio Macedo, da MM Produções, que assina projetos como o Música na Estrada e Ver o Peso da Nossa Música; Makiko Akao, que coordena o Circular Capina Cidade Velha, projeto que reúne empreendedorismo e iniciativas culturais nos bairros mais antigos e históricos da capital, e Rodrigo Vielas, da Ampli Criativa, produtora que responde pelas careiras de artistas como Dona Onete e Gang do Eletro.
Muitos produtores não puderam estar presentes, mas acompanharam a conversa por meios virtuais. Ao todo, o grupo que vem discutindo ações em prol da política cultural no município e no estado, já reúne mais de 100 profissionais atuantes.
Diálogo com o Estado também é necessário
Enquanto na esfera municipal as coisas avançam, no âmbito estadual, tudo parece mais lento. Até o momento, após as mudanças no setor, com a extinção da Fundação Curro Velho e do IAP – Instituto de Artes do Pará, absorvidos pela atual Fundação Cultual do Pará, dirigida pela artista visual Dina Oliveira, o diálogo ainda não está plenamente estabelecido.
Os produtores também anseiam pela criação do Fundo de Cultura do Estado. Mas enquanto no município, o conselho está praticamente eleito, o estadual está desarticulado.
Ele existe, foi criado em 1976, mas não está na ativa, até onde se sabe. No último governo, ao invés de eleitos, os conselheiros foram indicados pelo Secretário de Cultura Paulo Chaves, que continua no cargo para este novo mandato.
Seria ótimo que o Estado aproveitasse o embalo da prefeitura e chamasse ou recebesse também a categoria cultural para o diálogo. Ouvir quem trabalha na área é fundamental para uma política integrada e transparente de cultura. Todos saem ganhando, público, trabalhadores, eleitores e poder público.
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